Em algum lugar do Brasil, a advocacia não é "correta"!!!
Poderes no Brasil
Legislativo: Vereadores, Deputados (estaduais e federais) e Senadores eleitos com ajuda do Poder Pararelo.Judiciário: Juízes e Desembargadores corrompidos pelo Poder Paralelo.
Executivo: Prefeitos, Governadores e Presidente passivos ao Poder Paralelo.
Poder Paralelo: Ah!! Esses sim fazem algo!!!!!
(Uma pena para um país-continente)
Justiça Corrompida
Oh! Judiciário,Tão privilegiado outrora
Hoje já não satisfaz nem mesmo
Quem lá exerce profissão.
Escriturários corrompidos,
Juizes vendidos,
Até mesmo Desembargadores
Oh! Nobres Doutos, porquê?!
Dignidade, volte!!!
Não queremos sentenças vendidas!!!
A JUSTIÇA É CEGA, SURDA E MUDA. CLARO, DEVERIA SER IMPARCIAL!!!
Aplicação do Princípio da Insignificância
Dois homens foram presos em flagrante quando furtavam um par de melancias. A sentença, aplicando o princípio da insignificância, afastou a tipicidade da conduta e absolveu os réus.
Curiosa, porém, foi a fundamentação. O juiz começou citando Cristo, Buda e Gandhi, para terminar com George W. Bush. Ao longo do texto, elencou vários motivos, para no fim deixar ao leitor a escolha da fundamentação mais adequada.
AUTOS N.º 124/03
DECISÃO
Trata-se auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional), ...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o Consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia, …
Poderia dizer que George W. Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam privação na Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se.
Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.
Rafael Gonçalves de PaulaJuiz de Direito
Agradecimento: Diego Lodi
Curiosa, porém, foi a fundamentação. O juiz começou citando Cristo, Buda e Gandhi, para terminar com George W. Bush. Ao longo do texto, elencou vários motivos, para no fim deixar ao leitor a escolha da fundamentação mais adequada.
AUTOS N.º 124/03
DECISÃO
Trata-se auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional), ...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o Consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia, …
Poderia dizer que George W. Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam privação na Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se.
Palmas – TO, 05 de setembro de 2003.
Rafael Gonçalves de PaulaJuiz de Direito
Agradecimento: Diego Lodi
O Advogado e o poder de persuasão
Um advogado andava em alta velocidade pela cidade com seu BMW, quando foi parado pelo guarda de trânsito.
O Guarda: - O senhor estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação. Advogado: - Está vencida.
Guarda: - O documento do carro.
Advogado: - O carro não é meu.
Guarda: - O senhor, por favor, abra o porta-luvas.
Advogado: - Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.
Guarda (já bastante preocupado): - Abra o porta-malas!
Advogado: - Nem pensar! Na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no assalto.
O guarda, vendo-se diante das circunstâncias, resolve chamar o Sargento. Chegando ao local o Sargento dirige-se ao advogado:
Sargento: - Habilitação e documento do carro por favor!
Advogado: - Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está regular. Sargento: - Abra o porta-luvas!
Advogado (tranqüilamente...) : - Como vê só tem alguns papéis.
Sargento: - Abra o porta-malas!
Advogado: - Certo, aqui está... como vê, está vazio.
Sargento (constrangido): - Deve estar acontecendo algum equívoco, o meu subordinado me disse que o senhor não tinha habilitação, que não era o dono do carro pois o tinha roubado, com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta malas.
Advogado: - Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!!
O Guarda: - O senhor estava além da velocidade permitida, por favor a sua habilitação. Advogado: - Está vencida.
Guarda: - O documento do carro.
Advogado: - O carro não é meu.
Guarda: - O senhor, por favor, abra o porta-luvas.
Advogado: - Não posso, tem um revólver aí que usei para roubar este carro.
Guarda (já bastante preocupado): - Abra o porta-malas!
Advogado: - Nem pensar! Na mala está o corpo da dona deste carro, que eu matei no assalto.
O guarda, vendo-se diante das circunstâncias, resolve chamar o Sargento. Chegando ao local o Sargento dirige-se ao advogado:
Sargento: - Habilitação e documento do carro por favor!
Advogado: - Está aqui senhor, como vê o carro está no meu nome e a habilitação está regular. Sargento: - Abra o porta-luvas!
Advogado (tranqüilamente...) : - Como vê só tem alguns papéis.
Sargento: - Abra o porta-malas!
Advogado: - Certo, aqui está... como vê, está vazio.
Sargento (constrangido): - Deve estar acontecendo algum equívoco, o meu subordinado me disse que o senhor não tinha habilitação, que não era o dono do carro pois o tinha roubado, com um revólver que estava no porta luvas, de uma mulher cujo corpo estava no porta malas.
Advogado: - Só falta agora esse sacana dizer que eu estava em alta velocidade!!!
Separação CÃOsensual
Há casamentos que se desfazem litigiosamente, com disputas intermináveis pela guarda das crianças e conflitos na fixação e no pagamento da pensão alimentícia. Todavia, outros casais fazem acordos e resolvem amigavelmente seus problemas, cabendo ao juiz apenas o papel de homologar o que foi decidido pelos ex-cônjuges.
Em São Paulo, houve um caso em que as partes, além de dividir os bens, partilhar as despesas e renunciar à pensão, ainda estabeleceram regras sobre os alimentos, as visitas, as despesas médicas e até os remédios e as vacinas de seus dois filhotes. (rsrs)
Para os Juízes que gostam de ouvir as Partes
Seu Zé, mineirinho, pensou bem e decidiu que os ferimentos que sofreu num acidente de trânsito eram sérios o suficiente para levar o dono do outro carro ao tribunal. No tribunal, o advogado do réu começou a inquirir seu Zé:
- O Senhor não disse na hora do acidente 'Estou ótimo'?
E seu Zé responde:
- Bão, vô ti contá o que aconteceu. Eu tinha acabado di colocá minha mula favorita na caminhonete...
- Eu não pedi detalhes! - interrompeu o advogado. - Só responda à pergunta: O Senhor não disse na cena do acidente: 'Estou ótimo'?
- Bão, eu coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a rodovia...
O advogado interrompe novamente e diz:
- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.
Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Zé e disse ao advogado:
- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.
Seu Zé agradeceu ao Juiz e prosseguiu:
- Como eu tava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a Rodovia quando uma picape travessô o sinal vermeio e bateu na minha Caminhonete bem du lado. Eu fui lançado fora do carro prum lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu tava muito ferido e não podia me movê. Mais eu podia ouvir a mula zurrano e grunhino e, pelo baruio, percebi que o estado dela era muito feio. Em seguida o patrulheiro rodoviário chegou. Ele ouviu a mula gritano e zurrano e foi até onde ela tava. Depois de dá uma oiada nela, ele pegou o revorve e atirou 3 vezes bem no meio dos ôio dela. Depois ele travessô a estrada com a arma na mão, oiô para mim e disse:
- Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. E, como o senhor está se sentindo?
- Aí eu pensei bem e falei: ... Tô ótimo!
- O Senhor não disse na hora do acidente 'Estou ótimo'?
E seu Zé responde:
- Bão, vô ti contá o que aconteceu. Eu tinha acabado di colocá minha mula favorita na caminhonete...
- Eu não pedi detalhes! - interrompeu o advogado. - Só responda à pergunta: O Senhor não disse na cena do acidente: 'Estou ótimo'?
- Bão, eu coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a rodovia...
O advogado interrompe novamente e diz:
- Meritíssimo, estou tentando estabelecer os fatos aqui. Na cena do acidente este homem disse ao patrulheiro rodoviário que estava bem. Agora, várias semanas após o acidente ele está tentando processar meu cliente, e isso é uma fraude. Por favor, poderia dizer a ele que simplesmente responda à pergunta.
Mas, a essa altura, o Juiz estava muito interessado na resposta de seu Zé e disse ao advogado:
- Eu gostaria de ouvir o que ele tem a dizer.
Seu Zé agradeceu ao Juiz e prosseguiu:
- Como eu tava dizendo, coloquei a mula na caminhonete e tava descendo a Rodovia quando uma picape travessô o sinal vermeio e bateu na minha Caminhonete bem du lado. Eu fui lançado fora do carro prum lado da rodovia e a mula foi lançada pro outro lado. Eu tava muito ferido e não podia me movê. Mais eu podia ouvir a mula zurrano e grunhino e, pelo baruio, percebi que o estado dela era muito feio. Em seguida o patrulheiro rodoviário chegou. Ele ouviu a mula gritano e zurrano e foi até onde ela tava. Depois de dá uma oiada nela, ele pegou o revorve e atirou 3 vezes bem no meio dos ôio dela. Depois ele travessô a estrada com a arma na mão, oiô para mim e disse:
- Sua mula estava muito mal e eu tive que atirar nela. E, como o senhor está se sentindo?
- Aí eu pensei bem e falei: ... Tô ótimo!
Leis Incríveis pelo Mundo afora
Primeira: No Líbano, os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, mas têm que ser fêmeas. Relações sexuais com machos são puníveis com a morte. ( Sem comentários )
Segunda: No Bahrain, um médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele pode apenas olhar através de um espelho. ( Por a mão pode, olhar não!)
Terceira: Os muçulmanos não podem olhar os genitais de um cadáver. Isto também se aplica aos funcionários da funerária... Os órgãos sexuais do defunto devem estar sempre cobertos por um tijolo ou por um pedaço de madeira (porra! um tijolo?).
Quarta: A penalidade para a masturbação na Indonésia é a decapitação... (De qual cabeça???)
Quinta: Há homens em Guam cujo emprego em tempo integral é viajar pelo país e deflorar virgens, que os pagam pelo privilégio de ter sexo pela primeira vez. Razão: Pelas leis de Guam, é proibido virgens se casarem. (Agora diz pra mim: existe emprego melhor no planeta?).
Sexta: Em Hong Kong, uma mulher traída pode legalmente matar seu marido adúltero,mas deve fazê-lo apenas com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer outra maneira pelo marido.(Mata com chifradas!!!)
Ainda não não consegui esquecer de Guam...rsrs
Setima: A lei autoriza vendedoras a ficarem de topless em Liverpool, Inglaterra,mas somente em lojas de peixes tropicais. (É pro comprador mostrar a vara?)
Será que tem que fazer prova para este emprego em Guam?
Oitava: Em Cali, na Colômbia, uma mulher só pode ter relações com seu marido, quando na primeira vez que isso ocorrer, sua mãe estiver no quarto para testemunhar o ato.(Imagina meter com a sogra assistindo? Fala sério....).
Ainda continuo pensando em Guam... Como faço para mandar meu curriculum?...
Nona: Em Santa Cruz, na Bolívia, é ilegal um homem ter relações com uma mulher e a filha dela ao mesmo tempo. (Ficar esperando a vez do lado da cama pode!).
E aquele emprego em Guam ainda é remunerado!
Decima: Em Maryland preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.(Tem que usar no balcão?)
Será que Guam é muito longe daqui?
RSRS!!!
Segunda: No Bahrain, um médico pode legalmente examinar a genitália feminina, mas ele é proibido de olhar diretamente para ela durante o exame. Ele pode apenas olhar através de um espelho. ( Por a mão pode, olhar não!)
Terceira: Os muçulmanos não podem olhar os genitais de um cadáver. Isto também se aplica aos funcionários da funerária... Os órgãos sexuais do defunto devem estar sempre cobertos por um tijolo ou por um pedaço de madeira (porra! um tijolo?).
Quarta: A penalidade para a masturbação na Indonésia é a decapitação... (De qual cabeça???)
Quinta: Há homens em Guam cujo emprego em tempo integral é viajar pelo país e deflorar virgens, que os pagam pelo privilégio de ter sexo pela primeira vez. Razão: Pelas leis de Guam, é proibido virgens se casarem. (Agora diz pra mim: existe emprego melhor no planeta?).
Sexta: Em Hong Kong, uma mulher traída pode legalmente matar seu marido adúltero,mas deve fazê-lo apenas com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer outra maneira pelo marido.(Mata com chifradas!!!)
Ainda não não consegui esquecer de Guam...rsrs
Setima: A lei autoriza vendedoras a ficarem de topless em Liverpool, Inglaterra,mas somente em lojas de peixes tropicais. (É pro comprador mostrar a vara?)
Será que tem que fazer prova para este emprego em Guam?
Oitava: Em Cali, na Colômbia, uma mulher só pode ter relações com seu marido, quando na primeira vez que isso ocorrer, sua mãe estiver no quarto para testemunhar o ato.(Imagina meter com a sogra assistindo? Fala sério....).
Ainda continuo pensando em Guam... Como faço para mandar meu curriculum?...
Nona: Em Santa Cruz, na Bolívia, é ilegal um homem ter relações com uma mulher e a filha dela ao mesmo tempo. (Ficar esperando a vez do lado da cama pode!).
E aquele emprego em Guam ainda é remunerado!
Decima: Em Maryland preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.(Tem que usar no balcão?)
Será que Guam é muito longe daqui?
RSRS!!!
O CORRETO E O JUSTO
Um juiz está saindo do motel quando cruza com o carro de um colega de toga.
Ambos então percebem que cada um estava com a esposa do outro no banco do passageiro.
Passada a surpresa, um deles, respeitosamente, dirige-se ao outro com o seguinte pedido:
– Nobre colega, julgo que o correto seria que a minha esposa viesse para o meu carro, e que a sua mulher voltasse no carro de Vossa Excelência.
O outro, então, responde solenemente:
– Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o correto. No entanto, não seria justo, considerando que vocês estão saindo e nós estamos entrando.
Ambos então percebem que cada um estava com a esposa do outro no banco do passageiro.
Passada a surpresa, um deles, respeitosamente, dirige-se ao outro com o seguinte pedido:
– Nobre colega, julgo que o correto seria que a minha esposa viesse para o meu carro, e que a sua mulher voltasse no carro de Vossa Excelência.
O outro, então, responde solenemente:
– Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o correto. No entanto, não seria justo, considerando que vocês estão saindo e nós estamos entrando.
Publicação inusitada
Claro, que houve um equívoco nesta publicação, mas é engraçado imaginar a vida de um técnico do judiciário!! rsrs Vejam agora o:
Final da história:
Não precisa ser paranormal nem ter criatividade de novelista para imaginar que a pobre funcionária responsável sofreu conseqüências dramáticas, sendo afastada temporariamente dos trabalhos com computador até a conclusão de sindicância.
Final da novela "O Profeta":
Clóvis tenta envenenar Ruth, mas esta o engana e ele é quem morre. Ruth é condenada a 30 anos de prisão. Marcos resolve ajudar as pessoas com o seu dom e se casa com Sônia. O filho do casal, chamado Daniel, nasce com o dom da cura e, 25 anos depois, descobre a cura do câncer.
Final do processo:
A empresa de telefonia foi condenada e o valor questionado foi depositado em juízo, acrescido de multa de 1%. O processo permanece em andamento (”aguardando trânsito em julgado”), um ano e nove meses (ou quatro novelas das seis) depois de seu início.
Comissão Especial de Estudos sobre o aquecimento global
Ahhh!! Fala sério, Vereadores de Jacareí entendem bastante de aquecimento global. rsrs
Habeas Corpus no samba
HABEAS-CORPUS
(Noel Rosa / Orestes Barbosa)
No tribunal da minha consciência
O teu crime não tem apelação
Debalde tu alegas inocência
Mas não terás minha absolvição
Os autos do processo da agonia
Que me causaste em troca ao bem que
fiz
Correram lá naquela pretoria
Na qual o coração foi o juiz
Tu tens as agravantes da surpresa
E também as da premeditação
Mas na minh'alma tu nao ficas presa
Porque o teu caso é caso de expulsão
Tu vais ser deportada do meu peito
Porque teu crime encheu-me de pavor
Talvez o habeas-corpus da saudade
Consinta o teu regresso ao meu
coração.
Petição da Namorada
Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Amor de uma das Varas do Coração da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, a quem coube por Distribuição Legal.
NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR
para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos:
I. Dos Fatos
I.1 - A declarante conheceu o Sr. NAMORADO no Carnatal de 2001, onde ambos pularam no Bloco Jerimum.
I.2 - À primeira vista, a peticionária não pretendia se envolver com ninguém, tinha saído de um relacionamento doloroso e estava a fim de se divertir com uma amiga - ver Rol de Testemunhas.
I.3 - Mas, nos dois dias em que participou do referido Bloco, este homem tentou de todas as formas conquistá-la, sem êxito, pois a Sra. NAMORADA mostrava-se irredutível ao seu charme. No entanto, na última volta do Bloco, ao final do corredor da folia, o declarado se dirigiu mais uma vez à declarante, convidando-a para dançar a última música daquele bloco, pois era um domingo de Carnatal. A declarante aceitou, tendo em vista a insistência do Rapaz. Mas o mesmo não se contentou e pediu também o número do telefone da peticionária; ela, pensando que o Rapaz não iria decorar o número, deu-lhe o real número telefônico.
I.4 - Dois dias depois, toca o telefone da declarante, que escuta, surpresa, a voz daquele rapaz insistente. No telefonema, a declarante se encanta com tudo que é dito pelo declarado; outros telefonemas vieram e o encontro…
I.5 - No encontro, ambos tiveram a interessante sensação de que já se conheciam há um século; na descoberta de um pelo outro, os gostos e atitudes eram tão parecidos que formaram verdadeiras almas gêmeas. Naquele momento, a vontade de ambos era a de eternizar aquele momento.
I.6 - Passados um ano e meio de namoro, os dois têm certeza do amor de um pelo outro; nem tudo foram flores, pois terceiros tentaram atrapalhar a relação, mas o brilho no olhar de duas pessoas apaixonadas ninguém pode apagar.
I.7 - A declarante, na presente peça, pretende manifestar todo o amor que sente pelo Sr. NAMORADO, a pessoa que soube abrir o seu coração e cativar os seus sentimentos, de forma que agora se sente preenchida por completo, feliz e sentindo o que nunca sentiu: a liberdade de estar presa às correntes do olhar de seu amado.
II. Do Direito
II.1 - Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro encontra-se omisso quanto ao tema em comento, citaremos normas subsidiárias para fundamentar a importância do declarado na vida da declarante.
II.2 - Vejamos o que dispõe a Lei do Amor:
“ Art. 1º - O amor, dom supremo do ser humano, deve ser exercitado por todos, sem diferença de raça, idade, sexo ou classe social.
Art. 2º - Quem ama tem o direito de declarar todo seu amor, a qualquer tempo ou lugar.
Art. 3º - O amor deve ser vivido com toda intensidade, sem restrições de qualquer espécie.
Art. 4º - É dever do amante cuidar, compreender, ajudar, proteger, conhecer, acompanhar, satisfazer e aceitar o ser amado.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor a partir do momento em que o ser humano se apaixona.“
II.3 - Muitos são os doutrinadores na área; dentre muitos pensamentos, citaremos o seguinte:
“Pra saber o que é o amor
É preciso amar assim,
E o amor que eu sinto por você
É igual ao seu por mim
O amor é energia, é luz
Que ilumina a alma
É a força de dois corações,
Que traz a paz e acalma
Diferente da paixão
O amor é um sentimento,
Está acima da razão
E do passar do tempo
O nosso amor resiste a tudo
À tempestade e ao vento
É forte em nosso pensamento
Imenso em nosso coração“
(Roberto Carlos, “O amor é mais”)
II.4 - Uma vez estabelecida a importância do amor e a sua existência na vida de todos, é apresentada aqui a declaração de amor da Sra. NAMORADA para o Sr. NAMORADO, obedecendo aos requisitos necessários que lhe confere liquidez, certeza e exigibilidade
.
III. Do Pedido
Em razão de tais fundamentos, e desejando receber judicialmente o que lhe é devido, requer a declarante:
III.1 - A citação do declarado para que, no menor prazo possível, tome conhecimento do infinito amor de sua namorada por ele; .
III.2 - No mesmo prazo, que o maior número de pessoas também conheçam o amor que une estas duas pessoas e as faz muito felizes;
III.3 - Que todas as pessoas apaixonadas do mundo possam ter a experiência de viver um grande amor, como o da Requerente.
IV. Do Valor da Causa
IV.1 - Dá-se à causa o valor de um milhão de beijos (no namorado).
Nestes termosPede deferimento.
Natal, 12 de junho de 2003.
NAMORADA- Advogada - OAB/RN
Rol de Testemunhas
1- AMIGA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na rua Localizada, nº 000, bairro Aqui, Natal – RN.
NAMORADA, brasileira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº 000.000 SSP/RN e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua da felicidade, nº 000, bairro Céu do Amor, CEP 00000-000, nesta Capital, em causa própria, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AMOR
para NAMORADO, brasileiro, namorado, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua lugarzinho, nº 000, bairro Apaixonado, Natal, CEP 00000-000, tendo em vista os fundamentos jurídicos e os fatos adiante aduzidos:
I. Dos Fatos
I.1 - A declarante conheceu o Sr. NAMORADO no Carnatal de 2001, onde ambos pularam no Bloco Jerimum.
I.2 - À primeira vista, a peticionária não pretendia se envolver com ninguém, tinha saído de um relacionamento doloroso e estava a fim de se divertir com uma amiga - ver Rol de Testemunhas.
I.3 - Mas, nos dois dias em que participou do referido Bloco, este homem tentou de todas as formas conquistá-la, sem êxito, pois a Sra. NAMORADA mostrava-se irredutível ao seu charme. No entanto, na última volta do Bloco, ao final do corredor da folia, o declarado se dirigiu mais uma vez à declarante, convidando-a para dançar a última música daquele bloco, pois era um domingo de Carnatal. A declarante aceitou, tendo em vista a insistência do Rapaz. Mas o mesmo não se contentou e pediu também o número do telefone da peticionária; ela, pensando que o Rapaz não iria decorar o número, deu-lhe o real número telefônico.
I.4 - Dois dias depois, toca o telefone da declarante, que escuta, surpresa, a voz daquele rapaz insistente. No telefonema, a declarante se encanta com tudo que é dito pelo declarado; outros telefonemas vieram e o encontro…
I.5 - No encontro, ambos tiveram a interessante sensação de que já se conheciam há um século; na descoberta de um pelo outro, os gostos e atitudes eram tão parecidos que formaram verdadeiras almas gêmeas. Naquele momento, a vontade de ambos era a de eternizar aquele momento.
I.6 - Passados um ano e meio de namoro, os dois têm certeza do amor de um pelo outro; nem tudo foram flores, pois terceiros tentaram atrapalhar a relação, mas o brilho no olhar de duas pessoas apaixonadas ninguém pode apagar.
I.7 - A declarante, na presente peça, pretende manifestar todo o amor que sente pelo Sr. NAMORADO, a pessoa que soube abrir o seu coração e cativar os seus sentimentos, de forma que agora se sente preenchida por completo, feliz e sentindo o que nunca sentiu: a liberdade de estar presa às correntes do olhar de seu amado.
II. Do Direito
II.1 - Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro encontra-se omisso quanto ao tema em comento, citaremos normas subsidiárias para fundamentar a importância do declarado na vida da declarante.
II.2 - Vejamos o que dispõe a Lei do Amor:
“ Art. 1º - O amor, dom supremo do ser humano, deve ser exercitado por todos, sem diferença de raça, idade, sexo ou classe social.
Art. 2º - Quem ama tem o direito de declarar todo seu amor, a qualquer tempo ou lugar.
Art. 3º - O amor deve ser vivido com toda intensidade, sem restrições de qualquer espécie.
Art. 4º - É dever do amante cuidar, compreender, ajudar, proteger, conhecer, acompanhar, satisfazer e aceitar o ser amado.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor a partir do momento em que o ser humano se apaixona.“
II.3 - Muitos são os doutrinadores na área; dentre muitos pensamentos, citaremos o seguinte:
“Pra saber o que é o amor
É preciso amar assim,
E o amor que eu sinto por você
É igual ao seu por mim
O amor é energia, é luz
Que ilumina a alma
É a força de dois corações,
Que traz a paz e acalma
Diferente da paixão
O amor é um sentimento,
Está acima da razão
E do passar do tempo
O nosso amor resiste a tudo
À tempestade e ao vento
É forte em nosso pensamento
Imenso em nosso coração“
(Roberto Carlos, “O amor é mais”)
II.4 - Uma vez estabelecida a importância do amor e a sua existência na vida de todos, é apresentada aqui a declaração de amor da Sra. NAMORADA para o Sr. NAMORADO, obedecendo aos requisitos necessários que lhe confere liquidez, certeza e exigibilidade
.
III. Do Pedido
Em razão de tais fundamentos, e desejando receber judicialmente o que lhe é devido, requer a declarante:
III.1 - A citação do declarado para que, no menor prazo possível, tome conhecimento do infinito amor de sua namorada por ele; .
III.2 - No mesmo prazo, que o maior número de pessoas também conheçam o amor que une estas duas pessoas e as faz muito felizes;
III.3 - Que todas as pessoas apaixonadas do mundo possam ter a experiência de viver um grande amor, como o da Requerente.
IV. Do Valor da Causa
IV.1 - Dá-se à causa o valor de um milhão de beijos (no namorado).
Nestes termosPede deferimento.
Natal, 12 de junho de 2003.
NAMORADA- Advogada - OAB/RN
Rol de Testemunhas
1- AMIGA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na rua Localizada, nº 000, bairro Aqui, Natal – RN.
Sentença de 1833
SENTENÇA JUDICIAL DATADA DE 1833 - PROVÍNCIA DE SERGIPE
O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.
CONDENO: O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apreguem-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos. Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
O adjunto de promotor público, representa contra o cabra Manoel Duda, porque no dia 11 do mês de Nossa Senhora Sant Ana quando a mulher do Xico Bento ia para a fonte, já perto dela, o supracitado cabra que estava em uma moita de mato, sahiu della de supetão e fez proposta a dita mulher, por quem queria para coisa que não se pode trazer a lume, e como ella se recuzasse, o dito cabra abrafolou-se dela, deitou-a no chão, deixando as encomendas della de fora e ao Deus dará. Elle não conseguiu matrimonio porque ella gritou e veio em amparo della Nocreto Correia e Norberto Barbosa, que prenderam o cujo em flagrante. Dizem as leises que duas testemunhas que assistam a qualquer naufrágio do sucesso faz prova.
CONSIDERO:
QUE o cabra Manoel Duda agrediu a mulher de Xico Bento para conxambrar com ella e fazer chumbregâncias, coisas que só marido della competia conxambrar, porque casados pelo regime da Santa Igreja Cathólica Romana;
QUE o cabra Manoel Duda é um suplicante deboxado que nunca soube respeitar as famílias de suas vizinhas, tanto que quis também fazer conxambranas com a Quitéria e Clarinha, moças donzellas;
QUE Manoel Duda é um sujetio perigoso e que se não tiver uma cousa que atenue a perigança dele, amanhan está metendo medo até nos homens.
CONDENO: O cabra Manoel Duda, pelo malifício que fez à mulher do Xico Bento, a ser CAPADO, capadura que deverá ser feita a MACETE. A execução desta peça deverá ser feita na cadeia desta Villa.
Nomeio carrasco o carcereiro.
Cumpra-se e apreguem-se editais nos lugares públicos.
Manoel Fernandes dos Santos. Juiz de Direito da Vila de Porto da Folha Sergipe, 15 de Outubro de 1833.
Contestação da parte autora ?
Ocorreu em um processo de Porto Alegre (RS). Em verdade, a contestação já havia sido feita pelo réu. O que o autor deveria apresentar era, obviamente, a réplica à contestação. rsrs
Piada: Barbie Advogada
O sujeito lembra-se que é aniversário de sua filha e que ainda não havia comprado seu presente.
Ele pára seu carro diante de uma loja debrinquedos, entra e pergunta a vendedora:
- Quanto custa a Barbie que está na vitrine ?
- De uma forma educada a vendedora responde:
- Qual Barbie? Pois nós temos:
- Barbie vai à academia por R$ 19,95
- Barbie joga vôlei por R$ 19,95
- Barbie vai às compras por R$ 19,95
- Barbie vai à praia por R$19,95
- Barbie vai dançar por R$ 19,95
- Barbie advogada divorciada por R$265,95.
O cara, assombrado, pergunta:
- Por que a Barbie advogada divorciada custa R$ 265,95 , enquanto as outras custam apenas R$ 19,95?
A vendedora responde:- Senhor, a Barbie advogada divorciada vem com: O carro do Bob, a casado Bob, a Lancha do Bob, o trailler do Bob, os móveis do Bob e ocelular do Bob.
Ele pára seu carro diante de uma loja debrinquedos, entra e pergunta a vendedora:
- Quanto custa a Barbie que está na vitrine ?
- De uma forma educada a vendedora responde:
- Qual Barbie? Pois nós temos:
- Barbie vai à academia por R$ 19,95
- Barbie joga vôlei por R$ 19,95
- Barbie vai às compras por R$ 19,95
- Barbie vai à praia por R$19,95
- Barbie vai dançar por R$ 19,95
- Barbie advogada divorciada por R$265,95.
O cara, assombrado, pergunta:
- Por que a Barbie advogada divorciada custa R$ 265,95 , enquanto as outras custam apenas R$ 19,95?
A vendedora responde:- Senhor, a Barbie advogada divorciada vem com: O carro do Bob, a casado Bob, a Lancha do Bob, o trailler do Bob, os móveis do Bob e ocelular do Bob.
O crime tira férias
Criminosos, alvos de investigações e interceptações telefônicas, tiram férias de 2 meses interrompendo assim o trabalho da Polícia. Ah, isso ocorreu em Portugal... Imagina se vira moda???
Adicional de Penosidade
No capítulo sobre Medicina e Segurança do Trabalho do Manual de Sergio Pinto Martins, consta a seguinte observação "jurídico-galiforme" (???) sobre adicional de penosidade:
Fonte: (MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1997. p. 536)
Ah?? Então o adicional de insalubridade não é aquele devido aos empregados de salinas?? rsrs
Fonte: (MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 4. ed., São Paulo, Malheiros, 1997. p. 536)
Ah?? Então o adicional de insalubridade não é aquele devido aos empregados de salinas?? rsrs
Banalização do Cheque
Eis o mais famoso e banalizado "Título de Crédito", reparem que o valor do cheque e no pós-datamento. Ahh não, vejam também nominal a quem: "Hot Dog do Jão em frente à CAIXA" rsrs.
Auto de Penhora e Avaliação em um Sex Shop
Auto de Penhora e Avaliação cumprido por um oficial de justiça em um sex shop chamado “Ponto G”, em São Paulo (SP).
Repare nas características dos bens penhorados pelo Oficial: “seios que podem se encher de água quente” e “sons de gemidos operados por controlador”.
Repare nas características dos bens penhorados pelo Oficial: “seios que podem se encher de água quente” e “sons de gemidos operados por controlador”.
As advogadas do Prazer
Tenho certeza que devem ter muitos clientes, pois é muito difícil achar profissionais competentes em todas "áreas jurídicas"....rsrs
Rol dos bens requeridos
Triste realidade brasileira, apesar que o Disco do João Penca e seus Miquinhos é obra de arte rara, deve valer milhões no mercado internacional...rsrs
Lei do café da manhã
A Lei nº 1.314, de 1º de abril de 2004, do Estado de Rondônia trás em seu bojo:
Art. 1º. Ficam as empresas de construção civil, com obras no Estado de Rondônia, obrigadas a fornecer leite, café e pão com manteiga aos trabalhadores que comparecerem com antecedência de 15 (quinze) minutos, ao seu primeiro turno de trabalho.
Parágrafo único. A presente Lei se aplica independentemente do fornecimento de vale-refeição.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ACREDITAM SER CONSTITUCIONAL ESTA NORMA??
Vejam a Petição do Governador do referido Estado interpondo ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
http://www.stf.gov.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=181670&tipo=TP&descricao=ADI%2F3251
Art. 1º. Ficam as empresas de construção civil, com obras no Estado de Rondônia, obrigadas a fornecer leite, café e pão com manteiga aos trabalhadores que comparecerem com antecedência de 15 (quinze) minutos, ao seu primeiro turno de trabalho.
Parágrafo único. A presente Lei se aplica independentemente do fornecimento de vale-refeição.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ACREDITAM SER CONSTITUCIONAL ESTA NORMA??
Vejam a Petição do Governador do referido Estado interpondo ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade)
http://www.stf.gov.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=181670&tipo=TP&descricao=ADI%2F3251
Curso de português para advogados
Para r. desembargadora, os advogados “necessitam com urgência adquirir livros de português de modo a evitar as expressões que podem ser consideradas com injuriosas ao vernáculo", tais como: “em fasse”, “não aciste razão”, "cliteriosamente”, “doutros julgadores”, “estranhesa”, “discusão”, além de “inedoneos”... Será que o "Microsoft Office Word" do advogado não tem corretor ortográfico??Embasamento jurídico da traição masculina
Vejam só o que diz o ilustre jurista Washington de Barros Monteiro, em seu Curso de Direito Civil (Volume 2, Direito de Familia, pagina 117):
“Entretanto, do ponto de vista puramente psicológico, torna-se sem dúvida mais grave o adultério da mulher. Quase sempre, a infidelidade no homem é fruto de capricho passageiro ou de um desejo momentâneo.
Seu deslize não afeta de modo algum o amor pela mulher.
O adultério desta, ao revés, vem demonstrar que se achamdefinitivamente rotos os laços afetivos que a prendiam ao marido eirremediavelmente comprometida a estabelecida do lar. Para o homem,escreve Somersen Maugham, uma ligação passageira não tem significaçãosentimental ao passo que para mulher tem.
Além disso, os filhos adulterinos que a mulher venha a ter ficarão necessariamente ao cargo do marido, o que agrava a IMORALIDADE, enquanto os do marido com a amante jamais estarão sob os cuidados da esposa.Por outras palavras, o adultério da mulher transfere para o marido oencargo de alimentar prole alheia, ao passo que não terá essa conseqüência o adultério do marido. Por isso, a sociedade encara demodo mais severo o adultério da primeira."
CONCLUSÃO: O homem não é infiel, ele apenas tem "caprichos passageiros".
Agradecimento ao Dr. Pedro Facuri Neto pelo material disponibilizado.
Sentença em verso
Sentença judicial em verso proferida em Varginha/MG,em 16 de novembro de 1987 por RONALDO TOVANI 1º Juiz de Direito Auxiliar, publicado no Jornal "Gazeta do Sul de Minas". Apesar do amplo conhecimento do nome da parte ré e do número do processo, não divulgaremos mesmo assim.Piada
Um homem foi trazido perante o juiz e acusado de necrofilia, por ter feito sexo com um cadáver feminino.
Disse-lhe o juiz:
- Em 20 anos de magistratura, nunca ouvi uma coisa tão nojenta e imoral.
Dê-me uma única razão para eu não pô-lo na cadeia e jogar fora a chave!
O homem respondeu:
- Vou lhe dar não uma, mas Três boas razões:
1º) Não é da sua conta,
2º) Ela era minha esposa; e. . .
3º) Eu Não Sabia que ela estava morta. . . Ela Sempre agia assim!
* Foi Absolvido Na Hora!
Disse-lhe o juiz:
- Em 20 anos de magistratura, nunca ouvi uma coisa tão nojenta e imoral.
Dê-me uma única razão para eu não pô-lo na cadeia e jogar fora a chave!
O homem respondeu:
- Vou lhe dar não uma, mas Três boas razões:
1º) Não é da sua conta,
2º) Ela era minha esposa; e. . .
3º) Eu Não Sabia que ela estava morta. . . Ela Sempre agia assim!
* Foi Absolvido Na Hora!
Sentença de Jesus
"No ano dezenove de TIBÉRIO CÉSAR, Imperador Romano de todo mundo. Monarca invencível na olimpíada cento e vinte ... sob o regimento e governador da cidade de Jerusalém, Presidente Gratíssimo, PÔNCIO PILATOS. Regente na baixa Galiléia, HERODES ANTIPAS. Pontífice sumo sacerdote, CAIFÁS, magnos do Templo, ALIS ALMAEL, ROBAS ACASEL, FRANCHINO CENTAURO. Cônsules romanos da cidade de Jerusalém, QUINTO CORNÉLIO SUBLIME E SIXTO RUSTO, no mês de março e dia XXV do ano presente - EU, PÔNCIO PILATOS, aqui presidente do Império Romano, dentro do palácio e arqui-residente julgo, condeno e sentencio à morte, Jesus, chamado pela plebe - CRISTO NAZARENO - e Galileu de nação, homem sedicioso, contra a Lei Mosaica - contrário ao grande Imperador TIBÉRIO CÉSAR. Determino e ordeno por esta, que se lhe dê morte na cruz, sendo pregado com cravos como todos os réus, porque congregando e ajuntando homens, ricos e pobres, não tem cessado de promover tumultos por toda a Galiléia, dizendo-se filho de DEUS E REI DE ISRAEL, ameaçando com a ruína de Jerusalém e do Sacro Templo, negando os tributos a César, tendo ainda o atrevimento de entrar com ramos e em triunfo, com grande parte da plebe, dentro da cidade de Jerusalém. Que seja ligado e açoitado, e que seja vestido de púrpura e coroado de alguns espinhos, com a própria cruz nos ombros, para que sirva de exemplo a todos os malfeitores, e que, juntamente com ele, sejam conduzidos dois ladrões homícidas; saindo logo pela porta sagrada, hoje ANTONIANA, e que se conduza JESUS ao Monte da Justiça chamado de CALVÁRIO, onde, crucificado e morto, ficará seu corpo na cruz, como espetáculo para todos os malfeitores e que sobre a cruz se ponha, em diversas línguas, este títuto: JESUS NAZARENUS, REX JUDEORUN. Mando, também, que nenhuma pessoa de qualquer estado ou condição se atreva, temerariamente, a impedir a justiça por mim mandada, administrada e executada com todo rigor, segundo os Decretos e Leis Romanas, sob pena de rebelião contra o Imperador Romano. Testemunhas da nossa sentença: Pelas doze tribos de Israel: RABAIM DANIEL, RABAIM JOAQUIM BANICAR, BANBASU, LARÉ PETUCULANI. Pelos feriseus: BULLIENIEL, SIMEÃO, RANOL, BABBINE, MANDOANI, BANCUR FOSSI Pelo Império Romano: LUCIO EXTILO E AMACIO CHILCIO
MM Juiz X "invencível" acúmulo de serviço
"Vistos. Segue sentença em 5 laudas, apenas nesta data em razão de "invencível" acúmulo de serviço a que não dei causa." (grifo nosso)
Decisão do "Habeas Carrum"
DECISÃO FULMINANDO O HABEAS CARRUM
Autos n° XXXXX
Vistos para decisão.
Trata-se de requerimento elaborado por . . . quanto à possibilidade da liberação de veículo automotor junto ao Detran desta Capital.
Muito embora o remédio constitucional de habeas corpus não necessite de capacidade postulatória, nota-se totalmente descabido o requerimento ante a finalidade a que se presta o instituto.
O art. 647, do CPP, é claro quando menciona que "alguém" deve sofrer, ou estar na iminência de sofrer, o constrangimento da liberdade e não algo.
Ainda, o art. 648, também do CPP, não prevê, dentre as suas, a situação descrita pelo requerente (sequer uso a palavra impetrante).
Não fosse pelo já argumentado, o objeto do presente requerimento não é passível de ser analisado por este Juízo e, como dito, menos ainda pela via escolhida pelo requerente.
A mais, quero crer que pelo relato feito na presente e pela falta de conhecimento jurídico demonstrado, que tal situação não se trata de deboche, já que num primeiro olhar soa como gozação e menosprezo ao trabalho do Poder Judiciário, que só nesta seção possui cerca de cinco mil processos para serem tutelados. (Grifo nosso)
Nessa esteira, vê-se que o requerente pode ter sua situação bem resolvida se contar com a assessoria de profisional habilitado.
Sem dispender mais tempo com o presente requerimento, deixando de lado a análise quanto ao demais absurdos jurídicos suscitados, determino que sequer seja atuada a presente peça, providenciando-se sua devolução ao autor do pedido, o intimando do presente despacho e dando ciência ao mesmo que qualquer outro requerimento desta natureza será visto como acinte a este Juizado Criminal e provocará instauração de termo circunstanciado para apuração de responsabilidade quanto ao exercício ilegal de profissão.
Assim, via Distribuição, cancelem-se os registros.
Intime-se. DEVOLVA-SE.
Florianópolis, 24 de maio de 2006.
Autos n° XXXXX
Vistos para decisão.
Trata-se de requerimento elaborado por . . . quanto à possibilidade da liberação de veículo automotor junto ao Detran desta Capital.
Muito embora o remédio constitucional de habeas corpus não necessite de capacidade postulatória, nota-se totalmente descabido o requerimento ante a finalidade a que se presta o instituto.
O art. 647, do CPP, é claro quando menciona que "alguém" deve sofrer, ou estar na iminência de sofrer, o constrangimento da liberdade e não algo.
Ainda, o art. 648, também do CPP, não prevê, dentre as suas, a situação descrita pelo requerente (sequer uso a palavra impetrante).
Não fosse pelo já argumentado, o objeto do presente requerimento não é passível de ser analisado por este Juízo e, como dito, menos ainda pela via escolhida pelo requerente.
A mais, quero crer que pelo relato feito na presente e pela falta de conhecimento jurídico demonstrado, que tal situação não se trata de deboche, já que num primeiro olhar soa como gozação e menosprezo ao trabalho do Poder Judiciário, que só nesta seção possui cerca de cinco mil processos para serem tutelados. (Grifo nosso)
Nessa esteira, vê-se que o requerente pode ter sua situação bem resolvida se contar com a assessoria de profisional habilitado.
Sem dispender mais tempo com o presente requerimento, deixando de lado a análise quanto ao demais absurdos jurídicos suscitados, determino que sequer seja atuada a presente peça, providenciando-se sua devolução ao autor do pedido, o intimando do presente despacho e dando ciência ao mesmo que qualquer outro requerimento desta natureza será visto como acinte a este Juizado Criminal e provocará instauração de termo circunstanciado para apuração de responsabilidade quanto ao exercício ilegal de profissão.
Assim, via Distribuição, cancelem-se os registros.
Intime-se. DEVOLVA-SE.
Florianópolis, 24 de maio de 2006.
"Habeas Carrum" ???
Muitos dizem que os acadêmicos de Direito são responsáveis pela inovação no Direito brasileiro. Todavia, a criatividade de alguns com certeza vão longe demais. Confira abaixo uma peça elaborada e protocolizada por "estudante de Direito" junto a uma das Varas do Juizado Especial Criminal da Comarca de Florianópolis/SC.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DA CAPITAL/SC
FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante de Direito, RG sob n° ***, CPF sob o n° ***, residente nesta Capital, na rua ***, n° ***, bairro centro, vem, respeitosamente, requerer
HABEAS-CARRUM
a favor de seu veículo Marca FIAT, modelo PALIO, ano modelo 1997, placas **** RENAVAM nº *** pelo que a seguir expõe:
Em 14/05/2006 o veículo em questão foi apreendido pela autoridade policial nesta capital, na rodovia SC – 406 km 14, bairro Rio Vermelho, pelo seguinte motivo: "Art. 230 inciso V – CTB Conduzir o veículo sem que não esteja registrado e devidamente licenciado".
Venho humildemente requerer a liberação do veículo, pois este estava sendo utilizado para ajudar um amigo meu de infância que teve seu veículo MARCA FIAT, MODELO UNO, ANO 96, cor bordo, 4 portas, placas ***, furtado na Avenida das Rendeiras em frente ao Chico´s Bar, na Lagoa da Conceição; não teria sido utilizado se não fosse extremamente necessário; é sabido que as forças policiais não tem condições de fazer diligências, e nem procuram o paradeiro do veículo com o afinco que todos os amigos tem para com os seus. O veículo apreendido estava sendo usado para o bem, não continha drogas, armas ou qualquer outro objeto que causasse dano à sociedade ou a outro veículo, mas ironicamente foi apreendido por agentes que em sua viatura ouviam rádio, e ao invés de usarem o rádio para reduzirem os custos a máquina pública, o agente utilizou um telefone.
Paciente (veículo) foi preso no dia 14/05/2006, e se acha recolhido no pátio da polícia rodoviária estadual norte da ilha Rodovia SC – 401 (próximo à praça de pedágio inativa).
Estando o paciente sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de HABEAS CARRUM, ou qualquer outro que possibilite a liberação do veículo para que seu dono tenha a oportunidade de efetuar a regularização e manter-se dignamente nesta capital, como de Direito e de Justiça. (GRIFO NOSSO)
Nestes termos,
Pede deferimento.
Florianópolis, 19 de maio de 2006.
(ass) Fulano de Tal
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DA CAPITAL/SC
FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, estudante de Direito, RG sob n° ***, CPF sob o n° ***, residente nesta Capital, na rua ***, n° ***, bairro centro, vem, respeitosamente, requerer
HABEAS-CARRUM
a favor de seu veículo Marca FIAT, modelo PALIO, ano modelo 1997, placas **** RENAVAM nº *** pelo que a seguir expõe:
Em 14/05/2006 o veículo em questão foi apreendido pela autoridade policial nesta capital, na rodovia SC – 406 km 14, bairro Rio Vermelho, pelo seguinte motivo: "Art. 230 inciso V – CTB Conduzir o veículo sem que não esteja registrado e devidamente licenciado".
Venho humildemente requerer a liberação do veículo, pois este estava sendo utilizado para ajudar um amigo meu de infância que teve seu veículo MARCA FIAT, MODELO UNO, ANO 96, cor bordo, 4 portas, placas ***, furtado na Avenida das Rendeiras em frente ao Chico´s Bar, na Lagoa da Conceição; não teria sido utilizado se não fosse extremamente necessário; é sabido que as forças policiais não tem condições de fazer diligências, e nem procuram o paradeiro do veículo com o afinco que todos os amigos tem para com os seus. O veículo apreendido estava sendo usado para o bem, não continha drogas, armas ou qualquer outro objeto que causasse dano à sociedade ou a outro veículo, mas ironicamente foi apreendido por agentes que em sua viatura ouviam rádio, e ao invés de usarem o rádio para reduzirem os custos a máquina pública, o agente utilizou um telefone.
Paciente (veículo) foi preso no dia 14/05/2006, e se acha recolhido no pátio da polícia rodoviária estadual norte da ilha Rodovia SC – 401 (próximo à praça de pedágio inativa).
Estando o paciente sofrendo coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, requer o impetrante a V. Exa. se digne de mandar que o mesmo lhe seja imediatamente apresentado, e de conceder a ordem de HABEAS CARRUM, ou qualquer outro que possibilite a liberação do veículo para que seu dono tenha a oportunidade de efetuar a regularização e manter-se dignamente nesta capital, como de Direito e de Justiça. (GRIFO NOSSO)
Nestes termos,
Pede deferimento.
Florianópolis, 19 de maio de 2006.
(ass) Fulano de Tal
Como acabar com um relacionamento
Prezada (nome da mulher),
Face aos acontecimentos de nosso relacionamento, venho por meio desta, como homem que sou, apesar de Vossa Senhoria não me deixar demonstrar, vez que as pernas não abriam nem sequer para peidar, retratar-me formalmente, nos termos a seguir aduzidos:
1. Considerando que nos conhecemos na balada e que nem precisei perguntar seu nome para logo chegar te agarrando;
2. Considerando seu olhar de safada enquanto dançava na pista esperando meu approach;
3. Considerando que os beijos nervosos que trocamos naquele dia me levavam a crer que logo estaríamos explorando nossos corpos e transando como coelhos;Passei então, a me encontrar com você;
4. Considerando que fui ao cinema com você e lhe paguei um jantar, e você não me deixava tocar sequer sua panturrilha;
5. Considerando que após 2 (dois) meses você ainda não me deixa encostar a mão nem na sua cintura com a alegaçãozinha barata de que sente cócegas;
DECIDO SOBRE NOSSO RELACIONAMENTO O SEGUINTE.
6. Vá pra puta que te pariu pois eu não sou mais moleque e sexo não é um lazer mas sim uma necessidade;
7. Não me venha com balelas de que pensava que eu era diferente;
8. Aprenda que homens não querem amor, querem trepar, como coelhos, de preferência com alguma mulher com olhar safado, como o que você estava na balada.Saiba que te processarei por me iludir aparentando ser a mulher dos meus sonhos... Sua vagabunda!!!
Sinceramente,
(nome do Homem)
Face aos acontecimentos de nosso relacionamento, venho por meio desta, como homem que sou, apesar de Vossa Senhoria não me deixar demonstrar, vez que as pernas não abriam nem sequer para peidar, retratar-me formalmente, nos termos a seguir aduzidos:
1. Considerando que nos conhecemos na balada e que nem precisei perguntar seu nome para logo chegar te agarrando;
2. Considerando seu olhar de safada enquanto dançava na pista esperando meu approach;
3. Considerando que os beijos nervosos que trocamos naquele dia me levavam a crer que logo estaríamos explorando nossos corpos e transando como coelhos;Passei então, a me encontrar com você;
4. Considerando que fui ao cinema com você e lhe paguei um jantar, e você não me deixava tocar sequer sua panturrilha;
5. Considerando que após 2 (dois) meses você ainda não me deixa encostar a mão nem na sua cintura com a alegaçãozinha barata de que sente cócegas;
DECIDO SOBRE NOSSO RELACIONAMENTO O SEGUINTE.
6. Vá pra puta que te pariu pois eu não sou mais moleque e sexo não é um lazer mas sim uma necessidade;
7. Não me venha com balelas de que pensava que eu era diferente;
8. Aprenda que homens não querem amor, querem trepar, como coelhos, de preferência com alguma mulher com olhar safado, como o que você estava na balada.Saiba que te processarei por me iludir aparentando ser a mulher dos meus sonhos... Sua vagabunda!!!
Sinceramente,
(nome do Homem)
Petição de "Curintiano"
ESSELENTÍCIMO MANO RESPONSÁVEL DA JUSTIÇA AQUI DA ÁREA
Eu, VANDERGLEISSON OLÍMPIO DOS SANTOS, pode ser mano Vander nas intimação (é como meus truta me chama, tá ligado?), se fazendo representar pelo meu chegado, Dr. Mano Clayton, adêva dos bom e estelionatário da hora, venho perante Vossa Magnitude interpor;
CAUTELAR INOMINADA c/c PEDIDO ELIMINAR
Contra a polícia que invadiu o Bingo. Certo?
Bom, caso que o poblema é dois, perfeito? Eu se encontrava divertindo-me no Bingo do Bolacha. Tava alí bem belo, faceiro, quando derrepente entra os gambé tudo armado, e aí magnata... aí a casa caiu.
Maluco, tinha que vê! Não quiseram nem levá um léro. Reçalta-se que até tentei puchá uma conversa, na humildade, mas nada. Aí engrossaram e eu falei: "não embassa, doido! Não tá vendo que eu tô aqui me divertindo, mano? Cês entram como querem na bagaça, sem bater, e zoa com o barato todo aí, dos meu?"Mas não adiantou nada. Chegaram passando geral, levaram tudo. Foi as máquina de fliper, foi caça-níkeu, e o pior: foi tudo as cautela!!!! E é aí queu chego nos finalmente. Só entrei com esta ação cautelar, por um motivo: eu quero minha cautela de vorta!
Ah, fala sério! Manos vacilão, pá e tal. Faz 12 ano que eu jogo no Bingo do Bolacha e nunca ganhei nem caneta de vale brinde. Aí no dia queu fécho os baguio alí, grito BINGOOO, entra os gambé e passa geral! Cume qui é mano.Cadê a justiça? Foi eu que comprei a cautela. E agora?Tá certo queu meio que se exaltei um pouco umas hora lá e disse pros home: "aí, mano, aqui tem pra trocá", "sai quicando que o barato é meu, maluco!"É, tentei me impor e só levei uns tapaço de mão aberta.Mas isso não é motivo pra levá meu jogo (e premiado!).
DOS PEDIDO
Assim, dessa forma e posto isso, só venho pedir de vorta minha cautela premiada qué preu buscá o prêmio lá co Bolacha. Pô, na miúda, só entre a gente, magnata: adianta o lado aí, sem ouví os gambé (esnaudita autera partys). É porque se ficá embassando muito, o Bolacha é capaz de fugir com a minha grana e sabe cumé, como dizia um chegado meu, gente boa pra cacete (o mano Menudo, o Sr. conhece?): "camarão que dorme a onda leva".Caso Vossa Meritríssima não queira acatar minha eliminar, se digne a bater um fio pro Lula, pra que ele devorva a grana queu gastei na cautela, corrigido e em ficha de fliper. No Space Invaders, de preferência.
Certo? Então era isso.
Esperando que entenda meus lado, Pede deferimento.
p.p. Dr. Mano Clayton, OAB 1.115.717, CREA 489.548, CRM 225.469, CRC18.985, CRECI 321.652.
____________________________________________________
A B C...A B C...Todo "curintiano" tem que ler e escrever! rsrs
"Pau no nome"
Tenho um amigo que se chama Armando Pinto de Jesus?
O que ele pode fazer Excelência?
rsrs
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